Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o uso deste website e as compras efetuadas na loja online ZAIDA Tea. Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.

1. Identificação da Empresa
A loja online ZAIDA Tea é propriedade de:
IPS Isabel Pedroso Silva, Unipessoal Lda
NIPC: 519039823
Email: [email protected]

2. Objeto
A ZAIDA Tea disponibiliza para venda online géneros alimentícios (infusões e tisanas) e acessórios relacionados.

3. Encomendas
As encomendas são realizadas através do site. Após a conclusão, o cliente receberá um email de confirmação com o resumo da encomenda.

4. Preços
Todos os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
As despesas de envio são indicadas antes da finalização da compra. Em caso de erro evidente no preço, a ZAIDA Tea reserva-se o direito de não processar a encomenda.

5. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis estão descritos na página “Pagamentos e Entregas”. As encomendas só são processadas após confirmação de pagamento.
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras (ex.: Stripe, MB Way, Cartão de Crédito e outras). Todas as transações são encriptadas e realizadas em ambiente seguro (SSL). A ZAIDA Tea não tem acesso a dados bancários nem armazena informações de pagamento.

6. Entregas
As condições e prazos de entrega estão detalhadas na página “Pagamentos e Entregas”. O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente apenas no momento da receção física da encomenda.

7. Devoluções e Reembolsos
O consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, exceto no caso de produtos alimentares selados que tenham sido abertos após a entrega.
Por motivos de segurança alimentar e higiene, as infusões ZAIDA Tea não podem ser devolvidas se as embalagens tiverem sido abertas ou danificadas.
Mais informações sobre devoluções podem ser consultadas na página “Política de Reembolso e Devolução”.

8. Responsabilidade
A ZAIDA Tea não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido dos produtos, nem por perdas decorrentes de interrupções temporárias de acesso ao site.
As informações disponibilizadas têm caráter meramente informativo e não substituem aconselhamento médico ou nutricional profissional.

9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
Entidade competente:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Rua dos Douradores, nº 116, 2º, 1100-207 Lisboa
[email protected]
Mais informações em www.consumidor.gov.pt